Uma videoconferência realizada na tarde desta quinta-feira (28), por meio do aplicativo Zoom, reuniu cerca de 20 magistrados, com competência na área da Infância e da Juventude no âmbito estadual e de outros estados, e teve como principal decisão a aprovação da retomada do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude. A ativação oficial do Fórum será divulgada durante o 1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foeji), que será realizado no dia 9 de junho. O evento será transmitido pelo YouTube através do link: https://www.youtube.com/watch?v=74zVgMLAhgM.
O Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude representa uma oportunidade de conhecer e compartilhar experiências de sucesso da área, além de organizar e planejar estratégias de enfrentamento dos diversos problemas relacionados às crianças e adolescentes, a exemplo de adoção e proteção integral. O espaço discutirá, também, tais temáticas sob a perspectiva da pandemia mundial e da utilização de novas tecnologias.
De acordo com a titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, a Paraíba é o estado pioneiro na experiência de implantação de um fórum para discutir, especificamente, o público infantojuvenil. “A Infância e Juventude é uma matéria de difícil enfrentamento por se exigir muito do juiz. Além dos processos judiciais, também existem as questões extrajudiciais e o magistrado é chamado a se fazer presente na comunidade onde atua e conhecer, de perto, todas as políticas implementadas nos municípios, para garantir os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, destacou.
Para a magistrada, diante da atual conjuntura, na qual cada vez mais fóruns estaduais que tratam da matéria estão sendo implementados pelo país, além do momento de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), este é o momento propício para a retomada do espaço na Paraíba. “Fomos forçados a encarar uma nova realidade com a instrumentalização de outras formas de comunicação. A princípio, um grande obstáculo para reunir todos os colegas era a distância, mas, com a familiaridade das novas tecnologias de comunicação, a proposta de retomada foi vista de forma bastante positiva. Precisamos de um espaço para crescer cientificamente, uniformizar procedimentos e aproximar os juízes que têm o mesmo objetivo. Será um espaço de escuta e de socialização do conhecimento”, ressaltou a juíza Remédios Pordeus.
O juiz Fábio Brito, que atua na 2ª Vara de Cuité, afirmou que o encontro de trabalho representou um pontapé na formalização do fórum. “Sentimos a necessidade de debater as regras e regimentos do fórum, tendo-o como espaço formal de discussão de boas práticas na jurisdição da Infância e Juventude. Pudemos, também, de maneira objetiva e clara, determinar os passos seguintes. Já temos a próxima reunião agendada e foi interessante perceber que, mesmo com a situação na qual estamos passando, com o isolamento social, pudemos, por outro lado, nos encontrar virtualmente e com a adesão de muitos juízes. Foi uma tarde muito especial e proveitosa”, destacou.
Cooperação – Para o juiz Perilo Lucena, que atua na Comarca de Campina Grande, a retomada do Fórum Estadual é um passo importante no fortalecimento da estrutura do Poder Judiciário neste momento social em que são necessários planejamento e cooperação para proteger a população. “Vamos debater questões de crianças desaparecidas, funcionamento das redes de atenção e execução de medidas de proteção e socioeducativas, como, também, a reavaliação dos enunciados sobre o tema em outros fóruns”, pontuou o magistrado.
O juiz Anyfrancis Araújo da Silva, titular da Vara Única da Comarca de Picuí, destacou o fórum como instrumento que permitirá a consolidação do entendimento, atualização de procedimentos e agregação de juízes para discutir a Infância e Juventude na Paraíba. “Com a pandemia, houve o afastamento natural de todos os colegas, mas a utilização de ferramentas tecnológicas neste momento permitiu a todos uma reaproximação e a reativação do fórum, crucial para haver o fortalecimento das comarcas que exercem essa competência. Como desafios, temos a resistência da realização de audiências por videoconferência, o que pode acabar gerando prejuízos na otimização dos processos, e a preocupação com menores internados em abrigos ou em cumprimento de medidas socioeducativas”, frisou.
Evento reúne estados – O presidente do Fonajuv, Haroldo Rigo, participou da reunião e comentou sobre o 1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foeji), que será realizado no dia 9 de junho. O evento está sendo organizado pelos Fóruns Estaduais (Foeji’s) dos estados de Sergipe, Rio de Janeiro e Paraná e terá a participação da juíza Remédios Pordeus como facilitadora.
Participaram, ainda, da reunião o juiz-corregedor Antônio Silveira; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes; os magistrados Antonieta Maroja; Adhailton Lacet; Ivna Mozart; Hugo Zaher; Vinícius Silva Coelho; Isabelle Guimarães; Bruno Medrado; Henrique Jácome; Rodrigo Augusto; Jeremias Cássio; Luiz Eduardo Cantalice; Juliana Dantas e Antônio Eugênio.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
