O Tribunal de Justiça da Paraíba dará início, nesta quarta-feira (06), a uma série de eventos alusivos ao dia 8 de março. Sob a organização da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a programação será aberta com a apresentação do ‘Projeto Recomeçar’, que visa promover a capacitação de mulheres vítimas de violência doméstica, para que sejam inseridas no mercado de trabalho. O evento acontecerá, a partir das 8h30, na sede do Fórum da Comarca de Santa Rita.
A iniciativa envolverá representantes das organizações de entidades corporativas que desenvolvem treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica (Sistema S: Senai, Sesc, Sesi, Senac e Sest); Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica; Secretaria da Mulher de Santa Rita, Ministério Público e Defensoria Pública, conforme explicou a coordenadora estadual da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão.
O projeto tem por base a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, estabelecida pela portaria do Conselho Nacional de Justiça n. 15/2017, a qual traz como escopo a busca da garantia dos direitos da mulher nas relações domésticas e familiares, bem como o incentivo às boas práticas que façam com que a Lei Maria da Penha seja amplamente difundida em todas as camadas da sociedade, provocando uma consciência social dos direitos da mulher.
“Resta evidente que a reinserção da mulher no mercado de trabalho, a reestruturação de seu cotidiano e a recuperação de sua autoestima, são alvos de preocupação estatal, que derivada do Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana da CF/88, somente alcançados, de forma ampla e consciente, se, além de sua integridade emocional, a física for restaurada”, enfatizou a magistrada Anna Carla Falcão.
Ela implementou, ainda, a necessidade de voltar a atenção às mulheres financeiramente incapazes, tendo em vista que, a quebra da dependência financeira certamente gerará rompimento do ciclo de violência para a mulher.
