O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, participou, nesta segunda-feira (28), da última edição do ano do Programa “Fala, Governador!” com outros gestores, para detalhar o conjunto de realizações e ações da pasta ao longo de 2020.
Apesar de classificar como “um ano atípico” para todos os setores da sociedade, inclusive as finanças públicas do Estado, diante do cenário desafiador da pandemia, o secretário Marialvo Laureano resumiu como um ano de “superação” por manter “uma gestão fiscal equilibrada do Estado”, mesmo com fortes quedas da receita própria e das transferências no início da pandemia.
“Chegamos a ter quedas de 16% e de 30% nos meses de abril e maio deste ano, respectivamente, tanto da receita própria como também do Fundo de Participação do Estado (FPE). Diante disso, recebemos a determinação do governador João Azevêdo de reduzir as despesas de custeio do Estado, mas preservando os investimentos da saúde, da assistência social e das Forças de Segurança. Ao mesmo tempo, o governador solicitou medidas para mitigar os efeitos da pandemia nas empresas como forma de manter os empregos. O controle de gastos teve um resultado efetivo, pois resultou em um superávit primário superior a 100% da meta prevista”, frisou.
21 medidas/ações para empresas – Segundo o secretário, uma das marcas da superação foi devido à postura proativa do Governo da Paraíba e, na Sefaz, não foi diferente. “Houve uma dedicação de toda a equipe da Gestão Fiscal e dos auditores fiscais para reduzir os prejuízos e os impactos econômicos e fiscais. Ele citou, por exemplo, algumas das 21 medidas fiscais e de desburocratização para ajudar as micro e pequenas empresas do Estado durante a pandemia.
Ajuda às micro e pequenas empresas – “Como as micro e pequenas empresas representavam cerca de 90% dos estabelecimentos com inscrição estadual, priorizamos esse nicho, mas muitas medidas alcançaram empresas de todos os portes. Fizemos, por exemplo, a suspensão dos pagamentos dos parcelamentos das empresas do Simples Nacional e também dos encaminhamentos de débitos para Dívida Ativa, além de prorrogar o pagamento do ICMS-Simples Nacional, e de fazermos o parcelamento do ICMS-Fronteira Simples Nacional em três vezes”, enumerou durante o programa.
Liberação de maquinetas POS – Marialvo Laureano ainda citou uma série de medidas que facilitou o funcionamento das empresas na pandemia com os serviços de delivery como, por exemplo, a liberação por seis meses de uso de maquinetas POS para supermercados, mercados, padarias, lojas de conveniências, mercadinhos, farmácias e lojas de material de construção e de desburocratização como o estímulo a autorregularização das empresas por meio do portal da SEFAZ; reforço do Fale Conosco e do serviço do correio eletrônico (e-mail), diminuindo tempo de resposta e ampliação dos serviços do Portal da “Sefaz Virtual’ para mais de 250 serviços e informações aos empresários e cidadãos.
Programa Sefaz sem autuação – Outra medida lançada no segundo semestre que veio para reduzir os custos e os impactos fiscais da pandemia nas empresas da Paraíba foi o lançamento do Programa “SEFAZ SEM AUTUAÇÃO”, que teve objetivo de regularizar todos os débitos fiscais dos contribuintes paraibanos perante o Estado durante a pandemia, incluindo o principal tributo do Estado, o ICMS, além do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep).
Atração de bilhões em novos investimentos – Já no plano de atrair novos negócios e empresas, o secretário destacou o trabalho do Governo da Paraíba em prospectar novos investimentos para a Paraíba. Nesse sentido, o Conselho Deliberativo do FAIN (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba) aprovou nos últimos dois anos mais de R$ 2,9 bilhões em novos investimentos na área industrial, enquanto nos segmentos de distribuidoras e centros de distribuições, foram abertas 49 novas empresas, algumas de grandes grupos nacionais como os Centros de Distribuição da Magazine Luiza, do Grupo BIG e da multinacional Colgate. “Na área de energia renovável, estão sendo investidos mais de R$ 1,7 bilhão, inclusive com a participação de grupos franceses e portugueses no Estado”, acrescentou.
Marialvo destacou ainda que o Governo da Paraíba assinou vários contratos de financiamentos junto ao BID 9 Banco Interamericano de Desenvolvimento) e ao BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) na ordem de mais de R$ 1,5 bilhão, que serão investidos nos próximos dois anos. “Esses financiamentos foram obtidos em virtude da Paraíba ter uma gestão fiscal equilibrada, com avaliação da STN de rating B, caminhando para rating A. Enfim, a Paraíba é um dos cinco estados menos endividados do Brasil”, destacou.
