O Ministério da Cultura (MinC) anunciou na última terça-feira, 15 de abril, por meio das redes sociais, a lista dos cinco primeiros municípios que aderiram ao plano de ação que tem como objetivo garantir recursos federais correspondentes à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Na lista, Patos foi apontado como o quarto município do Brasil e o primeiro da Paraíba a aderir ao 2º ciclo da PNAB, demonstrando o compromisso da Prefeitura de Patos, mediante a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (SECULTE) com a cultura local.
Além de Patos, estão entre os cinco municípios: Maceió (AL), Camapuã (MS), Obitiara (BA) e Colônia do Piauí (PI), que atenderam aos critérios exigidos, como a apresentação do plano, a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos no ciclo anterior da PNAB, a comprovação da destinação de recursos orçamentários próprios para a cultura, entre outros.
A Política Nacional de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de junho de 2022, com o objetivo de fomentar a cultura no Brasil, apoiando todos os estados, o Distrito Federal e os municípios durante o prazo de cinco anos, com término previsto para 2028.
