O magistrado auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, foi um dos instrutores e conteudistas (responsável pela produção do conteúdo) do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”. A capacitação foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A primeira etapa, a parte presencial, começou em outubro de 2019, com três turmas no estado de São Paulo. A parte EaD (ensino a distância) foi iniciada em 1º de junho de 2020 e concluída na segunda-feira (27).
O magistrado Hugo Zaher explicou que o curso foi realizado como um dos eixos do Pacto Nacional da Primeira Infância, que envolve o Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei n°13.257/2016, o qual destaca a coordenação integrada entre os órgãos da rede de proteção às crianças como um dos eixos fundamentais para resguardar o desenvolvimento integral das crianças de até 6 anos. Além disso, foi voltado à formação de operadores do Direito. O magistrado explicou que em ambas as etapas participou na elaboração do material de apoio e nas instruções das atividades que foram trabalhadas.
“Foi bastante proveitoso, com mais de 400 participantes. Foram dez tutores, divididos em dez turmas, da qual fui um dos tutores. Uma das atividades relevantes desse curso, foi o fato de que cada aluno tinha que realizar, como atividade final, um plano de ação para intervir, focado em projetos e ações que pudessem promover a primeira infância na Comarca onde atuam ou na sua atividade profissional. Com a abordagem, sempre, numa perspectiva intersetorial, ou seja, trabalhar com outros profissionais, como preconiza o Marco Legal da Primeira Infância”, destacou Hugo Zaher.
Ainda de acordo com o magistrado, o Marco Legal da Primeira Infância prevê essas ações articuladas, com a participação de multiplicadores, de forma que seja analisado e se dê prioridade à criança, sobretudo na primeira infância, no aspecto integral. “A etapa presencial seria realizada, também, na Paraíba, mas foi interrompida por conta do período de isolamento, de maneira que o curso agora está sendo adaptado para ser ministrado todo em EaD, viabilizando a participação de magistrados e outros profissionais do direito no início de 2021”, salientou o juiz.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB, com informações da Agência CNJ de Notícias.
