“Considerações gerais sobre as regras de Biossegurança”, este é o título da Cartilha Virtual disponibilizada, na intranet, no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. O material, produzido pela equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB, expõe as orientações para a retomada gradual das atividades presenciais (novo normal), baseado nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Decreto Estadual n° 40.304/2020 (Plano Novo Normal Paraíba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela Covid-19). O endereço eletrônico é https://www.tjpb.jus.br/vida-e-saude.
Conforme explicou a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, a responsabilidade pelo cumprimento dessas recomendações é de todos que compõem direta ou indiretamente o Poder Judiciário estadual. Ela informou, ainda, que junto com a Cartilha estão disponíveis, também, todas as orientações sobre o novo Coronavírus e os programas da Gerência de Qualidade de Vida para apoiar os servidores.
“Estamos retomando as atividades com muita cautela. Nesse material constam as informações essenciais das medidas de biossegurança, a exemplo da higienização, sanitização e o distanciamento necessários, dentre outros, para um retorno seguro, não só para os que integram o TJPB, mas, também, para os usuários que utilizam o serviço da Justiça paraibana”, ressaltou a gerente, acrescentando que o setor está se preparando para a realização dos trabalhos de perícia médicas, previstos para terem início na próxima semana.
Valéria Beltrão avaliou como positiva a atuação das Comarcas quanto à adoção do Protocolo de Biossegurança, no que se refere aos cuidados com as dependências dos Fóruns, com a sinalização adequada dos ambientes, bem como a realização de ações voltadas à saúde de magistrados e servidores, a exemplo da testagem da Covid-19 e a imunização contra a H1N1. “Na intranet, na seção da Gevid, foram disponibilizados aos gerentes dos Fóruns cartazes virtuais com importantes orientações, para serem replicados nas respectivas unidades judiciárias”, pontuou a gerente da Gevid.
Confira, aqui, a Cartilha.
