O Família Acolhedora é um serviço previsto na Política de Assistência Social com o objetivo de acolher, temporariamente, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em situação de risco, que foram afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva, em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas que recebem, mensalmente, o subsídio destinado às necessidades da pessoa atendida pelo programa. Na Paraíba, o serviço foi implantado de forma regionalizada, e atualmente possui seis polos: João Pessoa, Guarabira, Esperança, Patos, Princesa Isabel e Itabaiana, atendendo 114 municípios de pequeno porte.

A execução regionalizada desenvolvida na Paraíba foi indicada pelo Ministério de Desenvolvimento Social(MDS) para uma parceria com o Instituto Fazendo História, ONG sediada no estado de São Paulo, que tem como missão colaborar com o desenvolvimento de crianças e adolescentes com experiência de acolhimento.

A chefe de gabinete da Sedh, Mikaele Gomes, que representou a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, falou da consultoria prestada pelo Instituto Fazendo História: “Esse acompanhamento, qualificação de toda equipe que trabalha com o Serviço de Acolhimento no Estado, possibilitou humanizar cada vez mais essa equipe no trato para com as crianças e adolescentes que têm seus direitos violados. Conseguimos atingir muitas metas, possibilitar benefícios para o Serviço, e que possamos alcançar outras melhorias para esses polos”.

A gerente operacional de Alta Complexidade na Sedh, Roberta Pires, destacou o avanço que a parceria possibilitou ao serviço. “A contribuição que o Instituto trouxe, por meio de orientação e supervisão dentro da perspectiva de concluir o Projeto Político Pedagógico que é tão importante para execução do serviço, foi muito positiva. Também avançamos em relação ao diálogo com as comarcas e com as redes nos territórios. No último ano, muitas articulações foram feitas, mas sabemos que ainda temos que avançar. Precisamos divulgar mais a ponto de convencer os gestores e o sistema de justiça de que o acolhimento familiar em família acolhedora deve ser preferencial, principalmente na primeira infância”, comentou.

A assistente social e técnica do programa de formação do Instituto Fazendo História, Laize Marques, detalhou as ações da parceria e elogiou a equipe executora na Paraíba. “Durante este período, nós tivermos encontros on-line com os polos para repensar a prática, para analisar os procedimentos, contextualizando o que cada polo tem vivenciado, os desafios e as conquistas. Nós tivemos também espaços formativos que possibilitaram ações assertivas, estruturação do serviço, fortalecimento das equipes técnicas. Nós vemos a iniciativa da Paraíba com bons olhos e acredito que a equipe sai fortalecida dessa parceria. O Serviço com equipes comprometidas, que entendem da importância do serviço de Família Acolhedora, que entendem a importância de possibilitar as crianças e adolescentes que estão muitas vezes distantes das suas famílias de origem conhecer a sua história e ressignificar as vivências”, ressaltou.

A coordenadora do Serviço Acolhimento Familiar do polo João Pessoa, Anne Valéria, destacou o compromisso da equipe com todos os sujeitos envolvidos no processo de acolhimento.“Nosso trabalho é executado em tríade com a família de origem, com o acolhido ou acolhida e com a famílias que acolhem. Esses sujeitos são acompanhados de forma total dentro de todas as suas necessidades. Garantimos o acesso às políticas públicas para que a criança e o adolescente possam retornar para as suas famílias de origem, mas não a família do começo, para uma família reorganizada que possa dar a ele amor, carinho e respeito. Também apoiamos a Família Acolhedora que vem para o serviço e é respeitada. Após passar pelo processo de credenciamento e formação, ela é habilitada para o acolhimento família, e passa a ser acompanhada por uma equipe técnica multiprofissional composta por psicólogos, assistentes sociais e educadores socias para dar o suporte que o acolhimento requer”, explica.

Casas Lares – A execução da política pública de acolhimento de crianças e adolescente na Paraíba mantém ainda quatro Casas Lares Regionalizadas (Itaporanga, São Bento e São João do Rio do Peixe), que são unidades de acolhimento destinadas a receber no máximo 10 acolhidos em situação de risco pessoal e/ou social, cujas famílias ou responsáveis estejam temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção; além de seis polos do Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora.